Baixe no formato pdf, txt ou leia online no scribd. O principio da territorialidade vem expressamente disposto no art 1. Professor da universidade presbiteriana mackenzie e da facamp. Caso ele permanea omisso e no alegue a incompetncia relativa haver a prorrogao da competncia e tornar o juzo incompetente em competente. A competencia relativa somente podera ser alegada ate a contestacao, na preliminar da contestacao. E brasileira ou inglesa, cabendo aos herdeiros exercer a opcao no momento da abertura da sucessao. Livro competencia no processo civil direito processual.
Jurisdicao e competencia direito processual civil i. Em relacao a norma processual civil e a suas fontes formais, considere os enunciados seguintes. Encontre competencia no processo civil com os menores precos no extra. Material apenas em pdf download liberado apos a compra acesso ao conteudo por 1 ano. Em primeiro lugar, esse e um resumo bastante pedido. Ao contrario, a acusacao e clara ao individualizar as supostas vitimas dos crimes, em tese, praticados pelo reu.
1346 1440 623 1655 234 587 548 495 606 1331 526 826 331 114 1670 702 1292 1147 1405 74 1484 1209 693 941 844 836 976 1240 1032